Municípios discutem implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Municípios discutem implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde

O Consórcio Intermunicipal de Saúde começa a firmar as primeiras parcerias. Em reunião realizada no dia 5 de maio, na Câmara Municipal de Andrelândia, os prefeitos de Andrelândia, Francisco Carlos Rivelli (Cacau); Arantina,  Francisco Carlos Ferreira Alves (Cacá); Madre de Deus de Minas,  João Eustásio (Tasinho); Passa Vinte, Lucas Nascimento de Almeida; e Piedade do Rio Grande, José Fernandes Neto (Cabaço) começaram a discutir as etapas para a implantação do projeto.


De acordo com o advogado especialista em consórcios, Rômulo Hastenreiter Rocha,

será constituído um documento de protocolo de intenções, que posteriormente se transformará em contrato de consórcio público, possibilitando a criação da personalidade jurídica. “O consórcio passa a ser um ente da administração indireta do município. Assim as cidades participantes irão compartilhar a gestão e quem tomará as decisões será o conselho de prefeitos”.


Presente na reunião o deputado federal, Luiz Fernando, disse que a implantação do consórcio é extremamente importante para melhorar a qualidade da saúde nos pequenos e médios municípios. “O futuro da saúde é a união e isso só é possível com a criação de consórcios como esse”.


Opinião compartilhada pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros, que falou via celular com os participantes na reunião. “É muito importante a iniciativa dos consórcios. Nós temos hoje uma centena de hospitais prontos no Brasil que não funcionam, 340 UPAs prontas, mil unidades básicas de saúde construídas que não operam por falta de capacidade financeira dos prefeitos. Acho uma grande iniciativa vocês fazerem o consórcio para dividir o custeio do hospital. Pois vocês terão um atendimento mais próximo, confiável, com uma gestão compartilhada. Isso garante mais qualidade no atendimento de saúde”.


O Ministro da Saúde finalizou ratificando a assistência ao consórcio. “Podem contar com o apoio do Ministério da Saúde. Faremos a nossa parte no financiamento, que é em princípio o pagamento da produção, mas podemos ver uma maneira de apoiar mais a vocês nesse processo”, afirmou Barros.

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