LICITAÇÕES

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Resultados


  • 08.Jan.2019

  • 08h00

Processo n° 154/2018 - Tomada de preço n° 005/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 154/2018 - Tomada de preço n° 005/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/01/2019. Horário 08:00hrs. Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.


  • 25.Out.2018

  • 09h00

PROCESSO N° 126/2018 TOMADA DE PREÇO N° 004/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO N° 126/2018 TOMADA DE PREÇO N° 004/2018 Fica retificado no edital supracitado o Item 8.3 e parágrafo quarto da minuta contratual, onde se lê SINAP leia-se SETOP. No objeto onde se lê SEC leia-se Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania. Nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, a entrega de Envelopes e Sessão Pública foi alterada para o dia 25/10/2018. Hs: 09hs. Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.



  • 27.Set.2018

  • 09h00

Processo n° 126/2018 - Tomada de preço n° 004/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG EXTRATO DE AVISO Processo n° 126/2018 - Tomada de preço n° 004/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Restauração e Construção do Espaço da Cultura de Andrelândia, conforme convênio com a SEC. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/09/2018. Horário 09hs. Favor pedir os restantes dos anexos por email. Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.


  • 16.Mai.2018

  • 09h00

PROCESSO N° 075/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG PROCESSO N° 075/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2018 Contratação de empresa especializada em construção civil para Prestação de Serviços de reforma e ampliação da Pré Escola Municipal Elisa Duque Catão com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 16/05/2018. Horário 09hs. Informações: licitação@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.


  • 14.Mai.2018

  • 09h00

Processo n° 071/2018 - Tomada de preço n° 002/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG EXTRATO DE AVISO Processo n° 071/2018 - Tomada de preço n° 002/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de reforma do Departamento de Finanças e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Andrelândia, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/05/2018. Horário 09hs. Informações: licitação@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.


  • 16.Abr.2018

  • 14h39

TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 PROCESSO: N° 048/2018

PROCESSO: N° 048/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Pré-Escola (creche). O Município de Andrelândia, Estado de Minas Gerais, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Francisco Carlos Rivelli, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO, o teor da segunda parte do art.49 da lei 8.666/93 “A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado”. Grifo nosso. CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. CONSIDERANDO, que antes da homologação do certame em epigrafe, o controle interno constatou que não houve a publicação do aviso da licitação no Diário Oficial do Estado e em jornal diário de grande circulação no Estado, conforme determina o Art. 21, inciso II e III da lei 8.666/93. CONSIDERANDO que a ausência de publicidade do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado e Jornal de grande Circulação no Estado, na modalidade Tomada de Preço, constitui vício que gera a anulação do certame. CONSIDERANDO que a anulação é conduta lícita da Administração que não enseja qualquer indenização aos licitantes, nem particularmente ao vencedor, que tem neste caso, possui apenas expectativa na celebração do contrato, mas não é titular de direito subjetivo. CONSIDERANDO, que nos termos do posicionamento do TCU e do STF, somente após a homologação do resultado da licitação impõe-se a observância do princípio do contraditório em decorrência de revogação ou anulação. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – nos termos da segunda parte do art. 49 da lei 8.666/93, ANULAR o Processo n° 048/2018, Tomada de Preço nº 001/2018 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Pré-Escola (creche). CLÁUSULA SEGUNDA – fica assegurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, “e” da lei 8.666/93. Andrelândia, 16 de abril de 2018 Francisco Carlos Rivelli Prefeito



  • 03.Abr.2018

  • 09h00

PROCESSO N° 048/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG EXTRATO DE AVISO PROCESSO N° 048/2018 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Pré-Escola (Creche) e Construção de Anexo do Município de Andrelândia, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/04/2018. Horário 09hs. Informações: licitação@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.